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O evento é realizado pelo Centro de Estudos Jurídicos do Estado de Roraima (CEJURR), em parceria com o Centro Universitário Estácio da Amazônia e a Universidade Federal de Roraima (UFRR), com o apoio da OABRR, CAARR, Defensoria Pública do Estado de Roraima, TJRR, Folha de Boa Vista, Damásio Educacional, vereadora Magnólia Rocha, deputada Lenir Rodrigue e ABRACRIM-RR.

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Programação
09/10/2019
17:30 - ABERTURA SOLENE
18:30 - CONFERÊNCIA 1

Tema:  Direito Processual Constitucional: as principais inovações.

Debatedor: VAANCKLIN DOS SANTOS FIGUEIREDO (Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas, professor da Pós-Graduação em Direito Penal Constitucional e da graduação de Constitucional e Prática Simulada do Centro Universitário Estácio da Amazônia, analista processual do TJ/RR).

Presidente de Mesa: PEDRO DE JESUS CERINO (Doutor em Ciência Política (UFRS/UFRR), Mestre em Economia (UFRS/UFRR), Secretário de Administração do Estado de Roraima, Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Estácio da Amazônia).

Após a palestra o palestrante estará autografando a obra: Curso de Direito Constitucional 3ª. ed. Saraiva

10/10/2019
15:30 - PALESTRA 1

TEMA: Processo administrativo judicial da Terra Indígena Raposa Serra do Sol

Debatedor: CLAUDIA SILVESTRE DA SILVA (Pós- graduada em Compras Governamentais e Licitações e Contratos, pela Faculdade Atual da Amazônia –( 2011); em Auditoria Pública pela Faculdade Cathedral (2012); em Direito de Família pela Faculdade Fanevi, Assessória Jurídica da Administração Municipal da Secretaria de Administração Municipal da Prefeitura de Boa Vista-RR e professora no Curso de Direito no Centro Universitário Estácio Atual.)

Presidente da Mesa: SYLVIA AMÉLIA CATANHEDE DE OLIVEIRA (Especialista em Direito Processual Civil pela UNIDERP-Universidade Região do Pantanal, Graduada em Direito pela UNINILTON em Manaus, Professora na Universidade Estadual de Roraima/UERR.

16:00 - PALESTRA 2

TEMA: O sistema de precedentes e o processo coletivo brasileiro

DEBATEDOR: MARCELA MEDEIROS QUEIROZ FRANCO (Advogada, Procuradora Geral do Município de Boa Vista desde 2013, Especialista em Advocacia Pública)

PRESIDENTE DE MESA: SANDRA REGINA DE OLIVEIRA PASSOS (Mestra e doutoranda em meio ambiente, coordenadora do curso de Serviço Social. Professora do Centro Universitário Estácio da Amazônia e da Faculdade Cathedral)

16:30 - PALESTRA 3

TEMA: “Micro sistema de resolução de demandas repetitivas”

DEBATEDOR: CLARISSA VENCATO (Advogada. Vice-Presidente da OAB Roraima. Professora e Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica na Faculdade Cathedral em Boa Vista/RR. Professora do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil na Faculdade Estácio em Boa Vista/RR. Membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo - ANNEP. Mestra em Desenvolvimento Regional pela Universidade Federal de Roraima).

PRESIDENTE DE MESA: JULIANA PRESTES SOLEK (Pós graduada pela Fundação Escola do Ministério Público do Paraná (FEMPAR), com ênfase em Direito Constitucional; cursando MBA em Direito Tributário e Contabilidade na Instituição de Ensino Superior IPOG. Professora do Centro Universitário Estácio da Amazônia).

17:00 - PALESTRA 4

TEMA: A real prioridade nos processos de adoção.

Debatedor: MARCELO LIMA DE OLIVEIRA (Formado em direiro pelo ciesa-am, Especialista em direito, Público pela faculdade de direito Damásio de Jesus - SP, Juiz de direito titular da 2a Vara da infância e da juventude, Coordenador da justiça restaurativa do TJrR.) 

Presidente de Mesa: DENISE ABREU CAVALCANTI CALIL (Advogada, Especialista em Direito Civil, presidente do IBDFAM-RR, presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB RR, membro consultora da comissão especial da criança e do adolescente do Conselho Federal da OAB e membro da comissão nacional de adoção do IBDFAM.) 

17:30 - PALESTRA 5

TEMA: Ações de Família no NCPC

DEBATEDOR: VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA (Promotor de Justiça com atuação na 1ª. Vara de Família, Vice Presidente do IBDFAM-RR).

PRESIDENTE DE MESA: OLENO MATOS (Subdefensor Público Geral em Roraima).

18:00 - CONFERÊNCIA 2

TEMA: “Balanço Prático da Reforma Trabalhista no âmbito processual”

DEBATEDOR: RAIMUNDO PAULINO CAVALCANTE FILHO (Juiz do Trabalho titular da 3ª. Vara do Trabalho em Boa Vista-RR, mestre em Direito Ambiental pela UEA, Professor das disciplinas Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social da UFRR).

PRESIDENTE DE MESA: ROZINARA BARRETO ALVES (Advogada trabalhista, especialista em Direito Civil e Direito do Trabalho, Professora de graduação e pós graduação do Centro Universitário Estácio da Amazônia).

Após a palestra o palestrante estará autografando as obras Manual de Processo do Trabalho, Prática Trabalhista e CLT, todos da Ed. Saraiva.

11/10/2019
16:00 - PALESTRA 6

TEMA: Arrendamento de terras indígenas: análise da possibilidade de controle abstrato de constitucionalidade de norma que veda arrendamento de terras afetadas ao usufruto indígena.

DEBATEDOR: CAROLINE CATTANEO (Advogada, Professora da Universidade Estadual de Roraima, Mestre em Educação, Doutoranda em Direito, Diretora Geral da Escola Superior da Advocacia da OAB/RR, Professora da Universidade Estadual de Roraima).

PRESIDENTE DE MESA: LÍVIA DUTRA BARRETO (Mestre em Direito, Professora da Faculdade de Direito, Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da UFRR).

16:30 - PALESTRA 7

TEMA: O acordo de não persecução penal.

DEBATEDOR: ISETE EVANGELISTA ALBUQUERQUE (Especialista em Direito Tributário e em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera, Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá - UNESA, Professora efetiva da UFRR).

PRESIDENTE DE MESA: MICHELLE EVANGELISTA ALBUQUERQUE (Especialista em Direito e Processo Administrativo pela Universidade de Fortaleza, especialista em Ciências Penais pela Universidade Anhanguera, Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Estadual do Amazonas, Professora do Centro Universitário Estácio da Amazônia, Advogada).

17:00 - PALESTRA 8

TEMA: Estatuto do Desarmamento e suas atualizações

DEBATEDOR: ARIANE GRISOLIA FARIA SILVA (Pós graduada em Direito Público (2011) e Mestre em Direito, assessora jurídica no Ministério Público do Estado de Roraima, Professora de Direito Penal no Centro Universitário Estácio da Amazônia).

PRESIDENTE DE MESA: LAURA PERES ARRUDA (Especialista em Ciências Criminais pela Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul, Professora de Direito Penal e Coordenadora adjunta do Curso de Direito do Centro Universitário Estácio da Amazônia).

17:30 - PALESTRA 9

TEMA: à definir

DEBATEDOR: RODRIGO CARDOSO FURLAN (Mestre em Economia e Doutor em Ciência Política pela UFRS, Juiz de Direito titular da 1ª. Vara Criminal de Boa Vista, Professor adjunto do Curso de Direito da UFRR, Professor da Escola do Poder Judiciário do TJRR).

PRESIDENTE DE MESA: THAUMATURGO CÉZAR MOREIRA DO NASCIMENTO (Defensor Público, Especialista em Direito, Professor do Centro Universitário Estácio da Amazônia).

18:00 - CONFERÊNCIA 3

TEMA: Feminicídio

DEBATEDOR: EDNALDO GOMES VIDAL (Advogado; Especialista em Ciências Criminais; Presidente da OAB/RR).

PRESIDENTE DE MESA: LENIR RODRIGUES SANTOS (Deputada Estadual em Roraima, Defensora Pública licenciada, Doutora em Direito Internacional, Mestre em Antropologia, vice-coordenadora da Associação Nacional dos Defensores e Defensoras Públicos).

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Participação
ALCIDES DA CONCEIÇÃO LIMA FILHO

(Advogado; Doutor “Honoris causa”; fundador da Universidade Federal de Roraima e Membro do Conselho Diretor; Governador em Exercício do Território Federal de Roraima de 02 a 05/04/87 e de 22 a 30/09/88; Deputado Federal de 1977/1979; Assessor Jurídico do Sistema  FIER – Federação das Indústrias do Estado de Roraima; Professor de Graduação e Pós – Graduação – Centro Universitário Estácio das Amazônia.)

EDIVAL BRAGA

(Mestre em Economia; Especialista em Direito Tributário e em Direito Constitucional; Procurador do Estado de Roraima, Professor efetivo do curso de Direito da UFRR)

FLAVIO MARTINS

(Pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha, doutor em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, professor do curso de Mestrado em Direito da Universidade Lusófona do Porto, em Portugal. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Constitucional do Damásio Educacional. Coordenador do Módulo Internacional de Direitos Fundamentais da Universidade Católica do Porto, em Portugal. Autor do livro “Curso de Direito Constitucional”, da editora Saraiva, dentre outras obras).

HEMERSON ALLAN CARVALHO CUNHA

(Especialista em Direito Processual Civil, Professor de Direito Processual Civil do Centro Universitário Estácio da Amazônia, assessor jurídico da 2ª Procuradoria Cível do Ministério Público do Estado de Roraima).

ILAINE APARECIDA PAGLIARINI

(Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima, com atuação na área criminal, Professora de Direito Processual Penal na Universidade Federal de Roraima – UFRR, Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Estadual do Amazonas – UEA.

LEONE PEREIRA

(Sócio e Advogado do Escritório PMR (Pereira, Marineli e Rodrigues) Advogados. Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra/Portugal. Pós-Doutor pela Universidade de Santiago de Compostela/Espanha. Doutor e Mestre pela PUC/SP. Especialista pela Universidade Cândido Mendes/RJ. Professor de Direito do Trabalho, de Direito Processual do Trabalho e Prática Trabalhista. Autor de Obras e Artigos Jurídicos. Palestrante. Coordenador da Área Trabalhista e Professor do Damásio Educacional. Titular da Cadeira n. 19 da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS).)

MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI

Desembargador, atual Presidente do TJRR, Professor de Direito Processual Civil junto a UFRR, Especialista em Direito Processual Civil e em Direito Constitucional, Mestre em Segurança - pública e Direitos Humanos, Doutorando em Ciências Jurídicas).

PATRICIA VANZOLINI

Advogada criminalista sócia do escritório Brito Vanzolini e Porter Advogados Associados; Mestre e Doutora em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie, da Escola Paulista da Magistratura e do Damásio Educacional.

PAULO CÉZAR MENEZES

(Juiz de Direito Titular da 2ª. Vara de Família da Comarca de Boa Vista, Professor de Direito de Família e Processo Civil da Faculdade de Direito da UFRR, Bacharel em Direito pela UFAM).

RAPHAEL CAETANO SOLEK

(Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá – UNESA; professor e coordenador dos cursos Pós-Graduação lato sensu do Centro do Universitário Estácio da Amazônia. Advogado/Sócio do Escritório Solek & Morais Advogados Associados, atuando com ênfase nas áreas Trabalhista, Civil, Consumidor, Família e Assessoria Empresarial).

RUI MACHADO JÚNIOR

(Professor do Curso de Graduação Direito do Centro Universitário Estácio de Sá da Amazônia, Especialista em Estudos de Criminalidade e Segurança, Pública Pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, Mestrando em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade Estadual de Roraima - UERR, Escrivão de Polícia Federal.)

THANDRA PESSOA DE SENA

(Mestre em Ciência Jurídica pela UNIVALI SC, especialista em direito processual civil, advogada, professora universitária, Conselheira da OAB, presidente da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente da OAB AM e membro consultora da comissão especial da criança e do adolescente do Conselho Federal da OAB)

Localização
UFRR - CAF
Av. Capitão Enne Garcês - Centro - Boa Vista
Realização
Centro Universitário Estácio da Amazônia
(95) 2121 - 5500
Centro de Estudos Jurídicos de Roraima
(95) 3224 - 0312
04650475000184
Universidade Federal de Roraima - UFRR
(95) 3621 - 3108

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XI CONGRESSO JURIDICO DO ESTADO DE RORAIMA DIREITO PROCESSUAL
Disponível
Classificação Livre
09 de outubro de 2019
17h30m
Av. Capitão Enne Garcês - Centro - Boa Vista
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