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Descrição Geral

O 2a Congresso Jurídico da Faculdade Cathedral, realizado pelo Centro de Estudos Jurídicos do Estado de Roraima - CEJURR, em parceria com a Faculdade Cathedral, vislumbra principalmente a ação educativa, a qualificação profissional e a construção do conhecimento científico.

O evento propõe configurar-se em um ambiente propulsor de debates, análises jurídicas, sociais, econômicas e culturais.

Palestrantes





























































































































































































































































































































































































































































































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Programação
24/08/2016
17:30 - 10 anos da Lei Maria da Penha: os danos sociais da violência contra a mulher

Dra. ALICE BIANCHINI - Doutora em Direito penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, mestre em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, especialista em teoria e análise econômica pela Universidade do Sul de Santa Catarina Unisul-SC e em direito penal econômico europeu pela Universidade de Coimbra/IBCCrim, foi professora do departamento de direito penal da USP e do curso de mestrado em direito da Universidade Bandeirantes de São Paulo – Uniban-SP. Editora do portal www.atualidadesdodireito.com.br leciona em diversos cursos de especialização, integrante da comissão nacional da mulher Advogada - OAB Federal. Autora de vários livros e de artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros, dentre eles, Lei Maria da Penha: Lei 11.340/2006: aspectos assistenciais, protetivos e criminais da violência de gênero. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.)

18:30 - Os donos cleptocratas do poder e a Lava Jato - Como salvar da corrupção e das pilhagens

Dr. LUIZ FLÁVIO GOMES - Doutor em direito penal pela Universidade Complutense de Madri – UCM e mestre em direito penal pela Universidade de São Paulo – USP, diretor-presidente do Instituto Avante Brasil, jurista e professor de direito penal e de processo penal em vários cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior, autor de vários livros jurídicos e de artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros, foi promotor de justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e advogado (1999 a 2001). Está no www.luizflaviogomes.com

25/08/2016
17:00 - A sonegação fiscal a luz da Lei nº 8.137/90

Dr. JOAQUIM ESTEVAM DE ARAÚJO NETO - Advogado civilista, tributarista, previdenciário e trabalhista, especialista em direito tributário, formação magistério superior, professor de direito processual civil e prática jurídica da Faculdade Cathedral de ensino superior)

Debatedor: Dra. FABIANE KARINE SILVÉRIO RIBEIRO - Mestre, professora da Faculdade Cathedral.
Presidente de Mesa: Dra. LUCYANA FRANÇA ÁVILA - Advogada, especialista em Direito penal e processo penal, coordenadora do núcleo de práticas jurídicas da Faculdade Cathedral.

17:45 - As premissas metodológicas no julgamento do HC 126.292-SP pelo STF e a Teoria do Delito

Dr. RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE GOMES - Advogado especialista na área criminal e militar, mestrando em direito pela Universidade Autônoma de Lisboa (Portugal), pósgraduado em ciências criminais e bacharel em direito, secretário-geral da Escola Superior da Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Roraima, professor do Centro Universitário Estácio da Amazônia no curso de pós-graduação e graduação em direito nas disciplinas de direito penal, direito Processual penal, prática processual penal e criminologia.

Debatedor: Dr. ADRIANO ÁVILA - Mestre em direito, professor universitário, promotor de Justiça.
Presidente de Mesa: Dr. FERNANDO CÉSAR XAVIER - Graduado em direito e mestre em direitos fundamentais e relações sociais pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Doutor em relações internacionais pela Universidade de Brasília (UnB), professor adjunto do instituto de ciências jurídicas da universidade federal de Roraima e professor contratado da Faculdade Cathedral, professor permanente e vice-coordenador do programa de pós-graduação em desenvolvimento regional da Amazônia da UFRR.

18:45 - A influência da mídia nas decisões do Tribunal do Júri

DRA. LANA LEITÃO MARTINS - Graduada pela UNB, juíza de direito do TJ/RR, professora na Faculdade Cathedral.

Debatedor: Dr. SILVIO ABADE - Promotor de justiça em Roraima, mestre em direito. professor da Faculdade Cathedral.
Presidente de Mesa: Dr. LUIZ FERNANDES MACHADO - Graduado em direito pela UNICRUZ e em pedagogia pela FACETEM-RR, pós graduado em comércio exterior pela Faculdade Roraimense de Ensino Superior de Boa Vista - Roraima FARES. Pós graduado em psicopedagogia pela FACETEM – RR, mestre em ciência da educação pela UNIESC - SC c/c UNINORTE - Universidade Del Norte - Asuncion - Py. Mestrando em segurança Pública, cidadania e direitos humanos na UERR, coordenador adjunto do curso de direito na Faculdade Cathedral de Boa Vista - RR, coordenador das atividades complementares do curso de direito da Faculdade Cathedral, coordenador de monografias do curso de direito da Faculdade Cathedral. Professor da Faculdade Cathedral.

19:30 - A culpabilidade penal à luz da sociedade de consumo

Dr. REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS - Doutorando em direito pela Universidade Federal Fluminense - UFF, mestre em direito com ênfase em direito penal pelo Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA, professor de carreira da Universidade Estadual de Roraima - UERR na disciplina de direito penal, atualmente é reitor da Universidade Estadual de Roraima.

Debatedor: Dr. TÊNDELES ANTÔNIO ALVES DE BARROS - Advogado, delegado de policia civil aposentado, mestre em segurança pública e doutor em ciências jurídicas pela UMSA. professor titular da UERR e do Centro Universitário Estácio da Amazônia.
Presidente de Mesa: Dr. EDNALDO GOMES VIDAL - Advogado, especialista em ciências criminais, vice Presidente da OAB/RR e presidente da ABRACRIM-RR

20:30 - Delação premiada como instrumento eficaz de obtenção de prova no crime organizado

Dr. ANGELO GOULART - Procurador da República, diretor de assuntos legislativos da Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR. Assessor do procurador geral da república em matéria eleitoral.

Debatedor: Dr. OLENO MATOS - Secretário chefe da casa civil do Governo do Estado de Roraima, deputado estadual, defensor público do Estado de Roraima-licenciado).
Presidente de Mesa: Dr. MARCOS PEREIRA DA SILVA (Advogado criminal, Conselheiro Seccional da OAB-RR, especialista em ciências criminais, mestre em direito ambiental pela UEA, doutorando em ciências jurídicas e sociologia pela UFF, coordenador do curso de direito da Faculdade Cathedral, professor de direito processual Penal, direito penal, prática penal e direito constitucional.

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Participação
DR. LUIZ FLÁVIO GOMES

DRA. LANA LEITÃO MARTINS

Dr. ANGELO GOULART

Dr. JOAQUIM ESTEVAM DE ARAÚJO NETO

Dr. RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE GOMES

Dr. REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS

Dra. ALICE BIANCHINI

Localização
Faculdade Cathedral
- Boa Vista/RR
Realização
Centro de Estudos Jurídicos de Roraima
(95) 3224 - 0312
04650475000184

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Apoio
II Congresso Jurídico da Faculdade Cathedral
Esgotado
Classificação Livre
24 de agosto de 2016
17h30m
- Boa Vista/RR