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Descrição Geral

                                         

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Roraima sediará o maior encontro de especialistas de direito amazônico Inscrições estão abertas para o evento, que será em maio. A Amazônia e todos os seus aspectos, entre eles, culturais, sociais, econômicos, políticos, ambientais e fronteiriços serão discutidos sob a visão jurídica durante o 4º Congresso Internacional de Direito Amazônico, entre os dias 15 e 17 de maio na Universidade Federal de Roraima e na Universidade Estadual de Roraima. Será um grande encontro de juristas e estudiosos interessados em uma abordagem regionalizada, interdisciplinar e transversalizada na construção de um novo direito. Das quatro edições do Congresso, esta é terceira vez que acontece em Roraima sob a coordenação geral da Associação Brasileira de Letras Agrárias (ABLA). A instituição é presidida pelo professor decano de Direito da Universidade Federal de Roraima, Gursen De Miranda. A programação contará com a participação de vários palestrantes de renome nacional e internacional, como, por exemplo, Román José Duque-Corredor – escritor venezuelano e doutor em direito com vários trabalhos publicados sobre direito constitucional e direito agrário na Venezuela, e Leonardo Pastorino, da Argentina, presidente da União Mundial de Agraristas Universitários (UMAU). Também confirmaram presença especialistas do Peru, Bolívia, Cuba e Itália. O evento é aberto a estudantes, advogados, profissionais que atuam nas áreas de direito ambiental, direito indígena, agrário, minerário, direito da navegação fluvial e direitos humanos. - O Direito Amazônico envolve várias disciplinas jurídicas pertinentes à realidade amazônica, explicou De Miranda, se referindo a necessidade de ampliar e aprofundar cada vez mais os conhecimentos sobre o assunto. – O direito, atualmente, deve ser estudado numa visão jurídica regionalizada para construir o estado da arte do Direito Amazônico, finalizou De Miranda.

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Programação
15/05/2019
16:30 - Credenciamento
19:30 - Cerimônia de abertura

Composição da mesa

Hino Nacional Brasileiro

Pronunciamento acadêmico

Pronunciamento universitário

Hino do Estado de Roraima

20:30 - Espaço de entrada do CAF

Lançamento de livros sobre Direito Amazônico

Coquetel de Recepção

Show Amazônico – Orquestra da UFRR

16/05/2019
16:00 - Painel 01: DIREITO AMAZÔNICO - PERSPECTIVA JURÍDICO-POLÍTICA

Presidente: ALE/RR

Palestrante 01: “Estado de Direito agroambiental brasileiro sob a perspectiva da Amazônia”. Antônio José de Mattos Neto (Pará – Brasil)

Palestrante 02: “Grilagem de terras e soberania na Amazônia”. Rogério Reis Devisate (Rio de Janeiro – Brasil)

Palestrante 03: “Derechos Humanos Individuales, Sociales y Públicos: El caso del Bosque Amazónico en el Perú”. Gunther Gonzalez Barrón

17:00 - Painel 02: DIREITO AMAZÔNICO - COMPREENSÃO ECONÔMICO - POLÍTICA E REGIONAL

Presidente: PMBV

Palestrante 01: 01:“Socioeconomia Amazônica e Sustentabilidade Ambiental: Economia de mercado x Economia Indígena”. Sandra BuenaFuente (Roraima – Brasil)

Palestrante 02: “O Desafio dos Direitos Humanos nas Àreas de Mineração na Amazônia”. Elisabete Maníglia (São Paulo – Brasil)

Palestrante 03: “Aportes del derecho agrário, del derecho de aguas y del derecho ambiental al derecho Amazónico”. Leonardo Pastorino (Argentina)

18:00 - Intervalo
18:30 - Painel 03: DIREITO AMAZÔNICO - REFLEXO DO ESPAÇO SOCIAL - ESPAÇO JURÍDICO

Presidente: Estácio/Atual

Palestrante 01: “O Direito do trabalho no âmbito do Direito Amazônico, migrantes e povos nativos – um Cenário de transconstitucionalidade”. Arnaldo Amaral (Paraíba – Brasil)

Palestrante 02: “Dialética do Espaço á luz do Direito Amazônico”. Suellen Level (Roraima – Brasil).

Palestrante 03: “Ocupação do Solo Amazônico: Impactos na sociedade e no ecossistema”. Washington Carlos de Almeida (São Paulo – Brasil).

18:30 - Painel 04: DIREITO AMAZÔNICO - FUNDAMENTAÇÃO CULTURAL - CULTURA DO DIREITO

Presidente: Lívia Dutra Barreto

Palestrante 01: “Limitação das Normas Civis diante das especificidades regionais amazônicas: regionalismo e herança colonizadora”. Lucas Abreu Barroso (Espírito Santo – Brasil)

Palestrante 02: “Reconhecimento da propriedade coletiva Indígena no Sistema Interamericano de Direitos Humanos e seus desdobramentos na Amazônia”. André de Paiva Toledo (Minas Gerais – Brasil)

Palestrante 03: “O costume na hierarquia das fontes do Direito Amazônico”. Franco Benussi (Itália)

09:00 - Workshop 01: APLICAÇÃO DA JUSTIÇA NA AMAZÔNIA

Presidente: Renato Pereira Albuquerque (Roraima - Brasil)

Expositor: Mozarildo Cavalcante (Roraima – Brasil)

10:30 - Mesa Redonda 01: ATUALIDADE E PANORAMA FUNDIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA

Presidente: Presidente da Comissão Agrária – OAB/RR

Expositor 01: Edival Braga (Roraima – Brasil)

Expositor 02: Iteraima e Incra

Expositor 03:

Expositor 04:

17/05/2019
16:00 - Painel 05: DIREITO AMAZÔNICO E FEDERALISMO BRASILEIRO

Presidente: TJE/RR

Palestrante 01: “Crimes contra Direitos Humanos na Amazônia: Federalização da Competência”. Ernane Malato (Pará – Brasil)

Palestrante 02: “El Derecho Agrario Cubano, retos y Perspectivas. Su interrelación com el Derecho Amazónico”. Maritza Bequer e Miguel Perez (Cuba)

Palestrante 03: “Pacto Federativo e Direito Amazônico”. Mário Lúcio Quintão Soares

17:00 - Painel 06: DIREITO AMAZÔNICO E REGIONALISMO

Presidente:

Palestrante 01: Eliane Martins (São Paulo – Brasil)

Palestrante 02: Gilberto Pinheiro (Amapá – Brasil)

Palestrante 03: “Regionalismo Jurídico e Direitos Humanos: O Direito Amazônico”. Gursen De Miranda (Roraima – Brasil)

Palestrante 04: “Regionalismo Jurídico e Direitos Humanos: O Direito Amazônico”. Gursen De Miranda (Roraima – Brasil)

18:00 - Painel 07: DIREITO AMAZÔNICO E LOCALISMO

Presidente: OAB/RR

Palestrante 01: “Os Direitos dos Povos Indígenas e a Justiça Brasileira”. Aluizio Ferreira (Roraima – Brasil)

Palestrante 02: “Estado – Nação e identidades locais, um olhar constitucional a partir da questão quilombola e indígena: um pouco além das territorialidades”. Paulo Fernando (Brasília – Brasil)

Palestrante 03: “Os princípios fundamentais do Direito Amazônico e do Direito Internacional do Ambiente: convergências e divergências. Eduardo Chiziane (Moçambique – África)

19:30 - Encerramento

Lançamento dos Anais do 4o Congresso Internacional de Direito Amazônico

Entrega de Certificados

Show Roraimense – Banda Cruviana

09:00 - Workshop 02: FRONTEIRAS, IMIGRAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA - DIREITOS HUMANOS NO ESTADO DE RORAIMA

Presidente: Fernando Xavier (Roraima – Brasil).

Expositor: 

10:30 - Mesa redonda 02: O FENÔMENO DA MESTIÇAGEM E QUESTÕES ÉTNICAS EM RORAIMA

Presidente:

Expositor 01: Carlos Borges (Roraima – Brasil)

Expositor 02:

Expositor 03:

Expositor 04:

19:00 - Intervalo
21/02/2019
08:32 - Workshops e Mesas redondas
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Localização
Centro Amazônico de Fronteiras (CAF)
Av. Nova Iorque, 48 -188 - Aeroporto - Boa Vista
Realização
Academia Brasileira de Letras Agrárias - ABLA

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Apoio
4o Congresso Internacional de Direito Amazônico
Disponível
Classificação Livre
15 de maio de 2019
16h30m
Av. Nova Iorque, 48 -188 - Aeroporto - Boa Vista
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